Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Collor vai tirar licença por quatro meses

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Desaforamento (Modelo 2)

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Extravio de farda gera indenização

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Fabricante de veículos indeniza consumidor